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Tratado RCEP

3° RCEP Summit [Diário das Nações]

Depois de mais de 10 anos de negociação, em novembro de 2020 o Tratado RCEP (Regional Comprehensive Economic Partnership) é criado, trata-se de um acordo comercial que envolve 15 países, sendo 10 deles participantes do tratado comercial ASEAN (Association of Southeast Asian Nations), além de China, Japão, Coréia do Sul, Austrália e Nova Zelândia.


Países integrantes - RCEP [fazcomex]

Ao observarmos seus integrantes, podemos perceber que temos países muito fortes economicamente, como China, Japão e Singapura, porém ao mesmo tempo contamos com a participação de países pobres, como Laos e Mianmar, configurando-se assim um tratado muito diverso e abrangente economicamente, em que seus participantes respondem por volta de 1 ⁄ 3 de toda a população mundial e por 30% de todo PIB do planeta, além de ser o primeiro tratado envolvendo as quatro maiores economias asiáticas (China, Japão, Coréia do Sul e Indonésia), estruturando-se então como o maior bloco comercial do mundo.

Uma curiosidade em relação ao tratado é que originalmente a Ìndia também constituía o grupo de países participantes, porém saiu antes de sua oficialização, alegando que a redução das tarifas impostas no acordo prejudicaria seus comerciantes e produtores locais, além da ameaça de seu mercado ser invadido por produtos chineses.

Assim como todos os blocos comerciais, o RCEP tem como objetivo principal o desenvolvimento econômico e a prosperidade de seus integrantes, através de uma redução progressiva das tarifas de importação pelos próximos 20 anos, podendo chegar em até 90%, porém isso não se aplicará para os setores de agricultura e de serviços.

Para os países já pertencentes ao ASEAN, essa redução tarifária não tem muita significância, visto que já possuem um tratado de livre-comércio, o grande diferencial do RCEP para eles é que empresas dependentes de cadeias de suprimentos e matérias-primas globais ainda podem ser afetadas por impostos, mesmo em um acordo de livre-comércio, visto que para a confecção de um produto, são necessários componentes fabricados em outros países. Para solucionar esse problema, dentro da esfera do RCEP, todos os tipos de mercadorias serão tratados da mesma forma, incentivando assim uma parceria econômica mais forte entre as empresas e os fornecedores do bloco.

O tratado tem uma importância geopolítica enorme, visto que foi idealizado pela China como uma forma de diminuir a influência dos Estados Unidos dentro da Ásia e Oceania, além de servir como uma resposta a Parceria Transpacífica (em inglês, TPP), idealizada na época da posse do até então presidente Barack Obama.

O interesse para a concretização do RCEP aumentou logo após a saída dos EUA do TPP, no começo do mandato de Trump, que desestruturou completamente o tratado, visto que os EUA foi idealizador do acordo e cuja economia correspondia a dois terços do total do bloco.

A guerra econômica entre EUA e China se acentuará nos próximos anos, visto que com o enfraquecimento da TPP e uma enorme influência da China na Ásia-Pacífico, sendo o principal destino das exportações dos países membros do RCEP, o gigante asiático está muito bem posicionado para influenciar acordos e regras comerciais daqui em diante.



Ilustração - Blocos e tratados econômicos [fazcomex]

Como esse tratado pode afetar a economia da América Latina?


Com a oficialização do acordo, podemos observar uma desorientação comercial á curto prazo entre os países latinos e asiáticos, retardando o crescimento das negociações entre eles, visto que os laços comerciais entre os membros do RCEP se tornarão mais fortes, diminuindo sem sombra de dúvidas a demanda por matérias-primas e commodities da América do Sul, incentivando uma maior influência dos países latinos nas negociações, dado que os maiores importadores de matérias-primas e commodities da América do Sul são Asiáticos.

Com o enorme enfraquecimento da TPP, caso os EUA não volte atrás em sua decisão, forçará cada vez mais os países latinos a buscarem relações comerciais com a Ásia-Pacífico, que agora está representada pelo RCEP.


Autor: Gabriel Arcain de Oliveira | linkedin


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