Explicaê 3.7 - Crise na Venezuela


Rússia envia trigo à Venezuela em meio a escassez de alimentos

“...Antes um dos países mais ricos da América Latina, a Venezuela atualmente é assolada por uma inflação de três dígitos e pela escassez de produtos como papel higiênico, antibióticos e alimentos. A receita do petróleo, que representa 95% dos ganhos em moeda estrangeira, caiu juntamente com os preços internacionais do óleo, deixando o país sem dinheiro para as importações…”

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http://www.valor.com.br/internacional/5080802/russia-envia-trigo-venezuela-em-meio-escassez-de-alimentos ou as ferramentas oferecidas na página.

  1. Resumo

  2. Introdução

  3. Quando começou a crise

  4. Governantes

  5. Falta de diversidade na economia Venezuelana, dependência do petróleo

  6. Conclusão

  7. Comentário do especialista

1. Resumo

A Rússia entrou em um acordo com o governo venezuelano para disponibilização de aproximadamente 300 mil toneladas de trigo para o país pela primeira vez na história. A Venezuela apresenta uma crise econômica devido a medidas econômicas ineficientes e a uma forte baixa do petróleo, a crise apresenta inflação de três dígitos, escassez de produtos básicos e de moeda estrangeira. Como consequência o país não está conseguindo arcar com suas exportações sendo que em 2016 importaram cerca de 1.2 milhões de toneladas, mas com a falta de moeda para a realização dos pagamentos o governo perdeu seus parceiros comerciais e tem recorrido a novos parceiros econômicos como a Rússia.

2. Introdução

A Venezuela que já foi uma das maiores economias da américa latina enfrenta atualmente uma profunda crise econômica e política. O país que é dependente do petróleo, com mais de 95% de sua receita oriunda da commodity, contou com uma sequência de governos autoritários de esquerda que mantém medidas econômicas que levaram o país ao atual caos.

As medidas econômicas datam desde os anos 2000 e incluem a estatização de empresas e da produção de produtos (como o papel higiênico), o tabelamento de preços, o aumento artificial de salário e controle de câmbio, o que tornou o país o terceiro mais difícil em realizar negócios no mundo e destruiu a diversificação da economia, levando a dependência do petróleo aos índices citados anteriormente.

A situação se agravou ainda mais com a crise do petróleo iniciada no fim de 2013, quando o preço do barril caiu de US$120,00 para US$35,00 e junto as medidas levaram a um quadro econômico que conta com inflação acima dos três dígitos, escassez de produtos básicos como alimentos, produtos de higiene e remédios, principalmente os estatizados.

Essa situação levou a população a uma crise humanitária que parece não ter fim, com medidas desumanas como o roubo de animais em zoológicos e a procura de alimentos na lata de lixo para se alimentar e conseguir sobreviver e tornou o país o segundo mais perigoso do mundo, com um índice de violência maior do que países que enfrentam guerras.

3. Quando começou a crise

O início da crise Venezuelana tem raízes bem profundas, para ser mais exato em 1999 quando Hugo Chávez assumiu o governo e iniciou uma série de medidas que levaram a economia ao cenário atual. Apesar dos inúmeros problemas econômicos enfrentados na década de 90 a Venezuela era tida como o país mais rico da América Latina graças ao petróleo que na época correspondia a 64% das exportações, a dívida em relação ao PIB era controlada, estando em torno de 37% e o desemprego era de cerca de 11%.

Chaves implantou diversas medidas como estatização de empresas, tabelamentos de preços, aumento do gasto público e controle do câmbio, mesmo assim os números continuaram estáveis até meados de 2006 quando as medidas se intensificaram e passaram a ter efeito no quadro econômico do país, mesmo assim o seu sucessor, maduro, vem utilizando das mesmas ideias e devastando ainda mais a economia.

As estatizações atingiram os mais variados setores da economia, passando pela nacionalização do petróleo com a estatização da PDVSA, da produção de aço com a Sidor e chegando a rede de supermercados com a estatização da rede francesa Casino. O efeito sobre essas empresas foi devastador a produtora de aço Sidor por exemplo teve queda em sua produção em cerca de 28% desde a estatização, tudo por conta da má administração pública e da troca de funcionários qualificados por parceiros políticos, o que causou efeitos pesados na economia, das 12 mil fábricas em operação no país em 1999 atualmente restam apenas cerca de 7 mil causando desemprego e escassez de produtos.

Os gastos públicos aumentaram a ponto de atingir 120% do PIB, além das estatizações e do consequente aumento nos gastos públicos, o país manteve preços baixos artificialmente por muito tempo com ajuda de subsídios do governo com os recursos oriundos das exportações de petróleo. A consequência do governo gastando mais do que arrecadava foi o aumento da dívida pública de maneira desenfreada e desde 2010 a “solução” proposta foi pagar suas contas com a injeção de mais dinheiro na economia o que tem causado uma forte pressão inflacionária.

A inflação que já era um problema da Venezuela desde a década de 1990 quando os níveis eram de 30% ao ano teve como medida de combate o tabelamento de preços. A medida atingiu desde produtos básicos a aluguéis e como já era de se esperar a medida falhou totalmente causando ainda mais problemas. A escassez de produtos aumentou e tivemos casos de estabelecimentos que deixaram de abrir ou vender certos produtos, isso ocasionou o surgimento de um mercado negro e ao aumento real da inflação como percebemos no gráfico abaixo com previsões de fechamento de 2200% em 2017 pelo FMI.


Figura 1 - Taxa de inflação a anual venezuelana, de 2010 até 2017 - Retirada do site tradingeconomics.com.br

Desde 2003 o câmbio é controlado pelo governo, ou seja, as empresas precisam pedir autorização para fazer qualquer tipo de operação de câmbio ou importação e o preço do dólar é fixado pelo governo. Em 2013 o governo aumentou a dificuldade para essas operações o que ocasionou de muitas empresas não conseguirem pagar seus fornecedores e consequentemente não terem matéria prima, a taxa de câmbio oficial estava em 2013 em torno de 11 bolívares para cada 1 dólar enquanto em outros países a cotação fica em torno de 52 bolívares.

Esse conjunto de medidas iniciou a crise que levou a o país para a calamidade atual, por muito tempo tivemos as riquezas do petróleo segurando os indicadores econômicos, a commodity que atingiu níveis de 95% das receitas de exportação do país enfrentou grande queda do preço do barril no fim de 2013 e então a verdade sobre a irresponsabilidade econômica de Chaves e Maduro veio à tona. O PIB como podemos ver no gráfico abaixo vem decrescendo, assim como a esperança dos cidadãos que vivem à beira de uma guerra civil.


Figura 2- Taxa de Crescimento do PIB venezuelano (trimestral) - retirada do site Tradingeconomics.com.br dia 22/08/2017 23h30

4. Governantes

A Venezuela já foi governada por vários ditadores, principalmente na primeira metade do século 20 onde a maioria dos seus governantes foram ditadores militares. A partir de 1959 houve um domínio de governos eleitos democraticamente até 1998, data em que Hugo Chávez elegeu-se com 56% dos votos. Ao tomar posse, em 2 de fevereiro de 1999, decretou a realização de um referendo sobre a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Em 25 de abril do mesmo ano, atendendo ao plebiscito, 70% dos venezuelanos manifestam-se favoráveis à instalação da Constituinte.

Nas eleições para a Constituinte, realizadas em julho de 1999, os apoiadores de Chávez conquistaram 120 dos 131 lugares. Do ponto de vista da estrutura de poder político, a Constituição da Quinta República da Venezuela (mais tarde denominada República Bolivariana de Venezuela) outorgou maiores poderes ao presidente, ampliando as prerrogativas do executivo, em detrimento dos demais poderes. O parlamento tornou-se unicameral*, com a extinção do Senado. Houve também aumento do espaço de intervenção do Estado na economia. Em razão da nova ordem constitucional, foram realizadas novas eleições presidenciais e legislativas em 30 de julho de 2000, nas quais Chávez reelegeu-se presidente da República e o seus aliados conquistaram a maioria dos assentos na Assembleia Nacional. Novembro de 2000, o parlamento da Venezuela aprovou a chamada lei habilitante, que concedia poderes extraordinários ao presidente, permitindo que o Executivo legislasse acerca de determinadas matérias, através de decretos com força de lei, submetendo-os posteriormente à aprovação do Legislativo. A lei habilitante foi muito criticada pela oposição, alegando-se que concedia poderes ditatoriais ao presidente da república. Nas eleições presidenciais da Venezuela de 2006, Hugo Chávez foi reeleito, pela terceira vez, com 62.9% dos votos. Não satisfeito com as sucessivas reeleições, em 2009 Hugo Chávez conseguiu aprovar a emenda constitucional que permite a reeleição ilimitada para alguns cargos públicos, incluindo o de presidente. Em 5 de março de 2013 anunciam sua morte. O então vice presidente, Nicolás Maduro, assume o cargo de presidente interino, e posteriormente é oficialmente escolhido como presidente pela eleição de 2013.

Maduro esteve ao lado de Chávez desde de seu primeiro mandato em 1999, foi ele quem redigiu a redação de uma nova Constituição neste mesmo ano. Em 2017, o Supremo Tribunal de Justiça venezuelano aprovou que não é necessário um referendo consultivo para convocar a Constituinte, e assim, sem o apoio popular, foi redigida uma nova constituição. A Constituinte será um "suprapoder" acima de todos os poderes constituídos, incluindo o Parlamento, dominado pela oposição. “A falta de limites põe a democracia em xeque, mas ‘a resistência da sociedade, o custo da repressão para o governo e a pressão internacional’ poderiam impô-los”, comentou a analista Colette Capriles. Maduro prometeu uma consulta popular sobre uma nova constituição mesmo que ela já esteja sendo construída.

* Parlamento Unicameral: é a prática política em que a legislatura de um país é formada apenas por uma câmara (geralmente utilizado em países em regimes ditatoriais)

5 Falta de diversidade na economia Venezuelana, dependência do petróleo

A política populista de Hugo Chávez lhe garantiu um forte apoio da população principalmente pelas classes de mais baixa renda, que na venezuela são a grande maioria da população. De acordo com o estudo Perfil sócio-demográfico apresentado pelo Instituto Datos, numa conferência realizada na Câmara de Comércio Venezuela-Estados Unidos, o grupo "E", que corresponde a 15,1 milhões de venezuelanos da população mais pobre (Venezuela na época tinha 26 milhões de habitantes), com renda de até US$ 200 por domicílio, teve um aumento real de sua renda aumentada em 33% entre 2003 e 2004 e de 16% entre 2004 a 2005.

Tradicionalmente - desde 1930, quando a Venezuela, ao invés de desvalorizar a moeda para proteger sua agricultura, optou por importar tudo o que consome, usando para isso suas receitas do petróleo - o país produz poucos alimentos. A maior diferença entre o chavismo e o período anterior a ele foi o controle de preços e de câmbio imposto pelo governo desde 2003 com o objetivo de conter a inflação, desde então ela não ficou abaixo em nenhum ano da taxa de 10% a.a. Hoje a inflação da Venezuela chega a 700% ( para se ter ideia o dinheiro virtual usado no jogo World of Warcraft vale mais do que o bolívar venezuelano hoje em dia). O principal problema dessa política, de acordo com alguns especialistas, foi uma menor diversificação na economia, que pode ser entendido fazendo um paralelo a criação de um portfólio de investimento onde uma maior diversificação de ativos gera um menor risco, enquanto uma menor variação ocorre o contrário, no caso o risco não está relacionado a retorno financeiro mas sim uma crise no país. Abaixo estão duas imagens de 1999 e de 2015 mostrando a participação da economia, com exceção do petróleo, dos produtos exportados pela Venezuela:


Figura 3: Produtos exportados pela Venezuela em 1999

O valor do total de produtos exportados pela Venezuela totalizavam 4,33 bilhões de dólares em 1999, como mostrado na parte superior da imagem. Já em 2015 esse valor caiu para 2,97 bilhões de dólares.


Figura 4: Produtos exportados pela Venezuela em 2015

Essa menor diversificação explica a ocorrência de crises na Venezuela mesmo em tempos de alta no preço do barril de petróleo. Desde 2006 ocorre a escassez de alguns produtos básicos e a partir de 2010 essas ocorrências aumentaram a frequência chegando nos dias de hoje ao ponto de faltar comida à população.


Figura 5: Preço do barril de petróleo em dólares desde 2000

O argumento da crise na Venezuela se dar simplesmente pelo preço do petróleo é rebatida fortemente quando se compara a outros países exportadores do ouro negro e alguns até com certa dependência econômica a ele como Nigéria, Angola, Canadá, México, Noruega, Colômbia, Azerbaijão, Cazaquistão, entre outros. E continuando a comparação percebe-se que em todos esses outros estão a frente da Venezuela no índice de facilidade de fazer negócio do Banco Mundial, e isso ocorre por um conjunto de políticas aplicadas no país ao longo dos último 17 anos, como: confiscar a produção, confiscar propriedades, tentar nacionalizar toda a produção no país e também controlar artificialmente os preços de vários produtos no mercado, o que atrapalha a comunicação desse, visto que, o preço pode ser entendido como um tipo de comunicação comportamental de um conjunto de pessoas.

6. Conclusão

Venezuela passa por um período complicado de sua história, com milhares de pessoas tentando sair do país por falta de alimentos e produtos básicos, situação que em 1998 era inimaginável. Apesar de ser governada pelos mesmos partidos políticos desde 1959 até 1998, passar por várias crises mundiais, etc, era o país mais rico da américa do sul. A conduta governamental baseada em um política econômica bolivariana - como Hugo Chávez intitulou suas diretrizes quando assumiu o cargo Presidente em sua eleição em 1998 - que foi a responsável por minar sua própria economia ao longo dos anos, e o que parecia um política econômica extremamente eficaz e igualitária se transformou num pesadelo à sua população.

Comentário do Especialista

Difícil de ser entendida, em todos os seus aspectos, a questão da Venezuela.

Um jeito simplista de analisar a situação seria afirmando que um ditador, o Coronel Hugo Chávez, apossou-se do poder à revelia da vontade do povo. Pior: conseguiu fazer seu sucessor, Nicolás Maduro, um ex-motorista tornado segurança e que agora mantem-se no governo contra tudo e contra todos.

Certamente, o buraco é mais embaixo. Leve em consideração os seguintes fatos:

1. A Venezuela é uma das mais longevas democracias das Américas. Seu povo tem um padro de maturidade político-cultural diferenciada. Difícil caracterizá-la como uma república de banana latina.

2. Os estoques de petróleo dela são dos maiores do mundo. Sua estatal opera com tecnologia de fronteira na exploração de óleos pesados. Seus laços comerciais eram extensos e duradouros.

3. Nenhum dos mandatos obtidos por Chávez ou por Maduro ocorreram fora de um evento eleitoral democrático. Pode-se acusar de ilegítimo o direito à reeleições recorrentes, mas elas existiram e dão feição de normalidade à permanência deles no poder.

Aceitar esta considerações, entretanto, nos deixa longe de aceitar como válida a situação atual do País. Na verdade, só há uma definição para o que lá está ocorrendo: caos. Pois quem pode emigra, falta de tudo nas prateleiras do varejo, empresários temem produzir ou vender e a estatização crescente da economia tem sido inexorável. Em consequência, a insatisfação popular cresce dia a dia, a disposição do povo em se manifestar nas ruas fica incontrolável e as forças de repressão do Governo vão-se tornando cada vez mais truculentas, banhando com sangue as avenidas de Caracas.

Como conciliar realidades tão díspares: a cabedal do País nas práticas democráticas e no desfrute da abundância de sua riqueza nacional com a escassez absoluta de produtos e a violência da repressão governamental?

Comecemos pela explicação do porquê deste governo ainda se manter no Poder. Simplesmente, pela sagacidade de Chávez e de Maduro que tomaram a providência de colocar no comando das Forças Armadas bolivarianos fanáticos como eles próprios. Só assim se explica que militares estejam atirando contra seu próprio povo, algo que dificilmente ocorre na América Latina. Exceções sangrentas foram a contrarrevolução argentina ao peronismo pelos militares, quando a Força Aérea bombardeou a Praça de Mayo, matando cerca de 400 pessoas ou a derrubada de Allende no Chile, que culminou com a invasão e morte do Presidente dentro do palácio presidencial. Enquanto nestes dois casos, a violência foi cometida por militares de Direita, na Venezuela são os de Esquerda que matam seus compatriotas. Todos por fanatismo político, que cresce com facilidade em sociedades coletivistas, onde a hierarquia subjuga o julgamento individual, como ocorre nas Forças Armadas ou na Igreja.

Mas, como explicar a escassez econômica, em meio à abundância do petróleo?

Também é fácil de explicar. Vide a Queda do Muro de Berlim, o desmantelamento do império soviético, a pobreza franciscana de Cuba, uma das mais ricas ilhas do Caribe há 50 anos atrás. O que todos eles têm em comum? A vã ilusão de que o distributivismo, a busca da igualdade entre os cidadãos e a eliminação das injustiças sociais pela intervenção estatal devem prevalecer sobre a prioridade da eficiência e da competição, apanágios do capitalismo.

De fato, desde a Grécia da Antiguidade o Homem busca substituir o poder do dinheiro e do berço diferenciado pela igualdade social. Esta linha de pensamento teve em Karl Marx seu maior ideólogo, nos últimos séculos. A exploração compulsiva do trabalhador pelo patrão – o único proprietário dos meios de produção - era a causa e a consequência de um regime econômico iníquo, pelo qual a classe dominante se apropriava da mais-valia do trabalhador em proveito próprio, ao não lhe remunerar pelo inteiro valor do que seu trabalho produzia. Só a troca do patrão pelo próprio trabalhador como dono da fábrica poderia exterminar esta máquina de injustiças. E o trabalhador, no caso, seria representado pelo Estado, que, em nome dele, deveria ser proprietário de todas as fábricas, lojas e fazendas do país.

Da Revolução Russa de 1917, passando pela ocupação soviética de países europeus ao término da Segunda Guerra e chegando até o último quarto do século 20, esta doutrina se alastrou pelos países que acreditavam ter encontrado a forma suprema de organização social, onde cada um seria pago de acordo com seu produto, na marcha para o comunismo, quando então cada um receberia de acordo com suas necessidades.

Foi necessário mais de um século para que a Humanidade comprovasse que, como um Rolls Royce sem motor, o socialismo é lindo, mas não funciona. Sem o estímulo da concorrência, sem a liberdade de empreender, sem a soberania do consumidor, o ballet econômico se transforma numa marcha forçada burocrática, na qual os donos do Partido Comunista determinam o que produzir, como produzir e para quem produzir. Tentativa inútil de substituir o sistema de preços como balizador de todas decisões econômicas, de ignorar a mesquinhes humana, em vez de fazê-la trabalhar pelo bem comum, o governante socialista se torna um elefante na loja de louças da produção e distribuição dos bens, gerando escassez, mercado negro, contrabando, moedas paralelas e injustiça social, pois, aos membros do Partido tudo, aos demais, o que sobrar.

Não se questione, pois, há boas intenções nos bolivarianos. Certamente o bem-estar geral está por detrás do que Chávez e Maduro objetivavam. São governantes com muito mais espírito público do que nossos parlamentares, sempre de costas para as necessidades do Brasil, focados nos seus projetos individuais, onde a corrupção é parte do dia a dia normal. Mas certamente, os idealistas bolivarianos ignoraram a lição tão duramente aprendida por russos, alemães ocidentais, poloneses, tchecos, romenos e até chineses e vietnamitas: boas intenções não enchem a panela do povo. É o egoísmo e pequenez do empresário que o leva a produzir o cardápio certo de mercadorias ao menor custo possível. É o egoísmo e mesquinharia do consumidor que o leva a pagar pelos bens e serviços que consome o que eles representam para si, respeitada sua liberdade de escolha. É a concorrência generalizada entre empresas nos mercados que mantêm os preços naturalmente baixos e os fatores de produção justamente pagos.

Os líderes venezuelanos esqueceram o que as ex-repúblicas socialistas aprenderam a caro custo: o socialismo não foi derrubado pelo poderio militar ianque, que desalmadamente estraçalhou pelas armas a pioneira tentativa de implantar o cristianismo econômico de Marx; o socialismo foi extirpado pelas mãos dos próprios trabalhadores nacionais a quem o socialismo pretendia defender. Cansados da escassez de tudo para si e da opulência para os do Partido, envergonhados pelo atraso tecnológico de seus países, quando comparados aos exploradores capitalistas, prefeririam se livrar da utopia marxista e cair de roupa e tudo nas águas abundantes e injustas da liberdade de criar, produzir e comprar, de criticar e ser criticado, de eleger e ser eleito.

Consequentemente, não há solução militar ou política para a crise venezuelana. Não será Trump com seus milicos que vão matar meio milhar de inocentes úteis e assim resgatar a Venezuela dos seus problemas. Muito menos os chanceleres latinos com seus punhos de renda e a prática do onanismo mental que pacificarão os ânimos dos venezuelanos.

Maduro está sendo derrotado pelo colapso do abastecimento, do desemprego que só aumenta. Ele vai ter que engolir a dura realidade de que só corporações com seus financistas, marqueteiros, engenheiros de produção e vendedores ligeiros podem mitigar o sofrimento do povo venezuelano. Só a livre iniciativa pode transformar o recurso natural petróleo em riqueza nacional, ao explorá-lo e vende-lo, com credibilidade. É a volta do crédito internacional e do investimento externo dinamizador que tirará o país do marasmo.

Aceite o capitalismo, Maduro. Em vez de baixar o pau nos empresários, deixe que empresários quebrem o pau entre si. Desista de tabelar preços, tentar aumentar salários artificialmente, impor legislação trabalhista justa, mas impraticável. Faça como Argentina, Colômbia, Peru e até seus companheiros do Equador e Bolívia: ceda aos encantos do capitalismo injusto, mas eficaz. E aja rápido, se quiser ser o primeiro presidente da Venezuela repaginada, em vez de ser o último da Venezuela desvairada!


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